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Erika Santos
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Daniel Felipe Alcantara de Albuquerque
Artigo ·
há 11 anos
Discriminação racial normatizada - Lei de Cotas - Lei nº 12.990/14
Que o preconceito no mundo é uma realidade, isso nós não podemos negar. Porém, é necessário que analisemos a tentativa dos nossos legisladores de tentarem suprimir uma injustiça histórica por meio da...
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Tayna Vidigal
Artigo ·
há 11 anos
Responsabilidade civil do Estado por atos de tortura no regime militar - Lei de Anistia e Comissão da Verdade
Elaborado por Carolina Durso Feriance, Katherine Medveder Koziot e Tayná Suellen Póvoa Vidigal. Introdução Este trabalho tem como objetivo o aprofundamento jurídico acerca da responsabilidade civil...
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Ronaldo de Souza Silva Filho
Artigo ·
há 12 anos
Ainda vale a pena ajuizar ação revisional de contrato de financiamento bancário?
Sim. Vale a pena. Por várias razões. A primeira delas é que todos os contratos de financiamento (Alienação Fiduciária - CDC ou ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING), possuem cláusulas abusivas, em que os...
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